Você conhece o PMOC? Essa sigla se refere ao “Plano de Manutenção, Operação e Controle”. Essa atividade é responsável por estabelecer a periodicidade para se analisar a integridade, limpeza e conservação dos sistemas de climatização de um ambiente — e dos procedimentos que devem ser adotados para tal.
Embora esse processo não seja novo, ele ganhou mais destaque após entrar em vigor a lei nº 13.589, em 2018. Assim, a importância de manter a manutenção do ar-condicionado em dia já existia, apenas passou a ser obrigatória.
Mas, você sabe como elaborar o PMOC e o que a legislação aborda sobre ele? Pensando nisso, hoje vamos explicar tudo sobre o tema — inclusive os benefícios que ele oferece às empresas. Se interessou? Então, continue a leitura!
Afinal, o que é PMOC?
O PMOC é um documento composto por informações referentes ao sistema de climatização de um local. Nele, devem ser descritas as especificidades dos equipamentos, a rotina de limpeza, conservação e manutenção aos quais devem ser submetidos.
Assim, o seu objetivo é garantir a higiene e a vida útil do aparelho. Evitando, ainda, a proliferação de fungos, bactérias e outros agentes que prejudicam a saúde das pessoas. Por isso, deve apontar as regras básicas para a verificação da limpeza e remoção dos resíduos.
A criação desse plano de manutenção passou a ser obrigatório a todos os edifícios públicos e coletivos após a aprovação da lei nº 13.589/2018. Dessa forma, deve ser aplicado em todo ambiente climatizado, seja ele público ou privado — mesmo com a obra ainda em andamento.
Confira alguns equipamentos e sistemas de climatização que necessitam de PMOC:
- Ar-condicionado split, central ou os de janela;
- Bomba de recirculação;
- Torre de resfriamento;
- Ventilador, exaustor, chiller e coifa;
- Sistema de exaustão de cozinha;
- Câmara fria;
- Climatizadores evaporativos.
Entretanto, o documento não é igual em todas as situações. Os locais que possuem carga térmica menor que 60.000 BTU/h, por exemplo, não precisam contar com um responsável técnico nas primeiras etapas. Apenas devem, obrigatoriamente, contratar uma empresa especializada para realizar a análise do ar.
O que a lei aborda sobre a temática?
Como você viu, o PMOC possui sua própria lei. Assim, de acordo com ela, é importante obedecer os parâmetros de qualidade do ar em ambientes climatizados artificialmente — especialmente no que tange a poluentes de natureza física, química e biológica.
Além disso, também exige que sejam seguidos todos os requisitos estabelecidos nos projetos durante sua instalação. Ela, por exemplo, deixa claro que todos os edifícios que contam com esse tipo de sistema devem dispor de um Plano de Manutenção, Operação e Controle.
Este, por sua vez, deve trazer regras tanto para os espaços coletivos quanto privados — visto que a intenção é minimizar qualquer risco às pessoas que frequentam o local. Assim, algumas ações que o responsável pelo PMOC deve adotar são:
- Verificar constantemente as condições do filtros, substituindo-os quando necessário;
- Manter os componentes limpos, como ventiladores, serpentinas e dutos;
- Reservar o espaço da caixa de ar apenas para uso do sistema de climatização;
- Descartar os resíduos sólidos com responsabilidade, para evitar proliferação.
A lei se aplica, ainda, a locais de uso restrito, como laboratórios e hospitais. Nesses casos, por se tratarem de ambientes que podem receber pessoas com problemas de saúde, o plano se torna ainda mais importante.
